A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment após comparações delicadas entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto. O documento, reunindo assinaturas lideradas pela equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), foi formalmente enviado à Câmara na quarta-feira (21).
Assinaturas e apoio partidário
Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), incluindo figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ex-ministros do governo anterior, como Ricardo Salles (PL-SP) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), também endossaram o pedido. Além disso, políticos de partidos da base governista, ocupando ministérios no governo, também figuraram na lista de assinaturas.
Alegações e embasamento jurídico
Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula poderia se enquadrar em crime de responsabilidade contra a existência política da União, especificamente por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Processo de admissão e papel do presidente da Câmara
Embora tenha havido um alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Mesmo com o histórico de diversos pedidos de impeachment contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nenhum deles foi aceito por Lira. Há indicações de que o pedido contra Lula possa seguir a mesma tendência.
Posicionamento de Arthur Lira e aliados
Segundo aliados de Lira, o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment em relação às falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico suficiente com base apenas em uma declaração presidencial.
Viabilidade jurídica e desafios políticos
Embora a advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, considere o pedido de impeachment “viável juridicamente”, ela não acredita que vá prosperar na Câmara devido aos desafios políticos envolvidos. Um dos principais obstáculos é o alto quórum necessário para aprovação, exigindo o apoio significativo de deputados e senadores.
Lista de quem votou
Abilio Brunini PL
2. Adilson Barroso PL
3. Adriana Ventura NOVO
4. Afonso Hamm PP
5. Alberto Fraga PL
6. Alfredo Gaspar União
7. Amália Barros PL
8. Amaro Neto Republicanos
9. Ana Paula Leão PP
10. André Fernandes
11. André Ferreira PL
12. Any Ortiz CIDADANIA
13. Bia Kicis PL
14. Bibo Nunes PL
15. Capitão Alberto Neto PL
16. Capitão Alden PL
17. Capitão Augusto PL
18. Carla Zambelli PL
19. Carlos Jordy PL
20. Carlos Sampaio PSDB
21. Carol de Toni PL
22. Cel Chrisóstomo PL
23. Chris Tonietto PL
24. Clarissa Tercio PP
25. Coronel Assis UNIÃO
26. Coronel Fernanda PL
27. Coronel Meira PL
28. Coronel Telhada PP
29. Coronel Ulysses UNIÃO
30. Covatti Filho PP
31. Cristiane Lopes UNIÃO
32. Da Vitoria PP
33. Daniel Agrobom PL
34. Daniel Freitas PL
35. Daniel Trzeciak PSDB
36. Daniela Reinehr PL
37. Darci de Matos PSD
38. Dayany Bittencourt UNIÃO
39. Delegada Ione AVANTE
40. Delegado Caveira PL
41. Delegado Éder Mauro PL
42. Delegado Fabio Costa PP
43. Delegado Palumbo MDB
44. Diego Garcia REPUBLICANOS
45. Dilceu Sperafico PP
46. Domingos Sávio PL
47. Dr Luiz Ovando PP
48. Dr. Fernando Maximo UNIÃO
49. Dr. Frederico PRD
50. Dr. Jaziel PL
51. Dr. Zacharias Calil UNIÃO
52. Eduardo Bolsonaro PL
53. Eli Borges PL
54. Emidinho Madeira PL
55. Eros Biondini PL
56. Evair Vieira de Melo PP
57. Felipe Francischini UNIÃO
58. Felipe Saliba PRD
59. Fernando Rodolfo PL
60. Filipe Barros PL
61. Filipe Martins PL
62. Franciane Bayer REPUBLICANOS
63. Fred Linhares REPUBLICANOS
64. General Girão PL
65. General Pazuello PL
66. Geovania de Sá PSDB
67. Gerlen Diniz PP
68. Gilberto Silva PL
69. Gilson Marques NOVO
70. Gilvan da Federal PL
71. Giovani Cherini PL
72. Greyce Elias AVANTE
73. Gustavo Gayer PL
74. Hélio Lopes PL
75. Ismael dos Santos PSD
76. Jefferson Campos PL
77. Joaquim Passarinho PL
78. José Medeiros PL
79. Julia Zanatta PL
80. Junio Amaral PL
81. Kim Kataguiri UNIÃO
82. Lincoln Portela PL
83. Lucas Redecker PSDB
84. Luciano Galego PL
85. Luiz Lima PL
86. Luiz Philippe PL
87. Magda Mofatto PRD
88. Marcel Van Hattem NOVO
89. Marcelo Álvaro Antônio PL
90. Marcelo Moraes PL
91. Marcio Alvino PL
92. Marco Brasil PP
93. Marco Feliciano PL
94. Marcos Pollon PL
95. Mariana Carvalho REPUBLICANOS
96. Mario Frias PL
97. Maurício Carvalho UNIÃO
98. Maurício Marcon PODEMOS
99. Maurício Souza PL
100. Mendonça Filho UNIÃO
101. Messias Donato REPUBLICANOS
102. Miguel Lombardi PL
103. Nelsinho Padovani UNIÃO
104. Nicoletti PL
105. Nikolas Ferreira PL
106. Osmar Terra MDB
107. Pastor Diniz UNIÃO
108. Pastor Eurico PL
109. Paulinho Freire UNIÃO
110. Paulo Bilynskyj PL
111. Paulo Freire Costa PL
112. Pedro Aihara PRD
113. Pedro Westphalen PP
114. Pezenti MDB
115. Professor Alcides PL
116. Rafael Simões UNIÃO
117. Ramagem PL
118. Reinhold Stephanes Jr PSD
119. Ricardo Salles PL
120. Roberta Roma PL
121. Roberto Duarte REPUBLICANOS
122. Roberto Monteiro PL
123. Rodolfo Nogueira PL
124. Rodrigo Valadares UNIÃO
125. Rosana Valle PL
126. Rosangela Moro UNIÃO
127. Sanderson PL
128. Sgt Fahur PSD
129. Sgt Gonçalves PL
130. Silvia Cristina PL
131. Silvia Waiãpi PL
132. Silvio Antonio PL
133. Sostenes Cavalcante PL
134. Stefano Aguiar PSD
135. Thiago Flores MDB
136. Vermelho Maria PL
137. Vicentinho Júnior PP
138. Zé Trovão PL
139. Zé Vitor PL
140. Zucco PL
Comments are closed.